Falha de empresa de monitoramento eletrônico gera indenização

Provedores não podem proibir uso de VoIP

Conselho Especial do TJDFT julga inconstitucionais leis propostas por Deputados Distritais

CNJ adia definição sobre exigência de experiência

Curso de Direito da Uniandrade pode voltar a funcionar

Negado pedido para desobrigar entidade sindical de recadastrar-se no Ministério do Trabalho

Estudo mostra que justiça é cara e inacessível em MT

Juízo da Falência da Unisa vai decidir, provisoriamente, sobre débitos trabalhistas

Governo regulamenta a troca de seringas para usuários de drogas

Empresa de limpeza quer que presidente do STJ reconsidere decisão

Íntegra da portaria do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos

Schin diz ter dificuldade de acesso a inquérito

Senadores poderão incluir na Constituição previsão de licença-maternidade para mãe adotante

Sudeste: cursos jurídicos crescem 300% de Collor a Lula

Assinatura Mensal de Telefonia e Competência

Fernando Henrique Pinto - Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP, e integrante do Colégio Recursal da 51ª Circunscrição Judiciária do Estado de São Paulo (Caraguatatuba, São Sebastião e Ubatuba).

Gabinete do ministro José Arnaldo pode ser primeiro no mundo a ter ISO 9001/2000

Viagem para os Estados Unidos é prêmio de concurso de monografias para juízes federais

Cidade Judiciária" pode chegar a 35 países que integram a OEA

Países defendem ação da OIT em busca de uma globalização justa

A preocupação dos países com as distorções decorrentes da globalização foi a tônica da segunda sessão plenária da Conferência Internacional do Trabalho que se realiza em Genebra.

Unicred Litoral obtém no STJ isenção da Cofins apesar de impasse sobre hierarquia das leis

A Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos da Foz do Rio Itajaí Açu (Unicred Litoral) conseguiu a isenção da Cofins conforme decisão da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).